Em seminário interno na UERJ Cátedra Sergio Vieira de Mello emite nota pressionando autoridades sobre o antedimento e acolhida a população solicitante de refugio

por Manuel de Vooght, Rio de Janeiro, 21 de junho de 2018

Em seminário na tarde desta quarta feira 20 de junho, que faz parte de uma extensa programação que começou nesta segunda-feira 18 de junho, celebrando o Dia Mundial do Refugiado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), houve a apresentação de diversos trabalhos sobre o tema do refugio. As atividades fazem parte da “II Semana do Refúgio” que é realizada pela Cátedra Sergio Vieira de Mello em parceria com o ACNUR.

Entre os trabalhos apresentados estavam os projetos de dois alunos do Instituto de Medicina Social da UERJ, os estudantes de mestrado João Roberto Cavalcante e Juliana Araujo, vinculados ao Centro Brasil de Saúde Global. Atualmente João pesquisa o perfil, as trajetórias e a saúde dos solicitantes de refúgio atendidos pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro.

O seminário interno foi ótimo. Conversamos e conhecemos as pesquisas que os outros institutos estão realizando na temática de migrações forçadas, no âmbito da saúde, educação, direito, relações internacionais e outras áreas. A Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UERJ tem crescido e realizado um trabalho essencial com os refugiados e espero que novos seminários aconteçam para que possamos trocar mais experiências. João Roberto Cavalcante (IMS|UERJ)

Juliana Araújo defendeu recentemente sua dissertação com o tema: Prevalência de violência sexual em refugiados: uma revisão sistemática, afirma que

Foi uma grande experiência participar deste seminário e conhecer os importantes trabalhos que estão sendo realizados em prol dos refugiados.  Fiquei admirada em ver tantas pessoas se movimentando para ajudá-los. Esses encontros são fundamentais para discutirmos estratégias e trocarmos experiências. Juliana Araújo (IMS|UERJ)

Durante o seminário foi exposto a negligência que o governo e órgãos como a Polícia Federal e o CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados) vem tendo em relação a acolhida a população  de migrantes e solicitantes de refúgio, o que rendeu uma nota visando pressionar o governo a normalizar e ter atenção em relação a vulnerabilidade em que se encontram essas pessoas. Abaixo está a nota na íntegra.

Nota

A Equipe da Cátedra Sergio Vieira de Mello da UERJ acompanha com preocupação das denúncias de solicitantes de refúgio no Brasil acerca de obstáculos criados pela Polícia Federal para a renovação de seu protocolo de solicitação de refúgio. Sem esse documento, que tem validade de um ano, eles não podem trabalhar, frequentar escolas ou ter acesso a benefícios sociais. Segundo os solicitantes de refúgio, a Polícia Federal tem restringido as entrevistas para renovação do protocolo de tal modo que acaba por a inviabilizar o processo. Por meio de atos como a distribuição de um número insuficiente de senhas – às vezes somente 10 por dia em uma metrópole como o Rio de Janeiro. Há cerca de 86 mil solicitantes de refúgio no Brasil e o trâmite do pedido demora pelo menos dois anos. Tais práticas contrariam os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais como a Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados e à própria legislação brasileira, como a Lei 9474/97, que trata da acolhida dos refugiados. Há contraste preocupante entre o discurso oficial que apresenta o Brasil como país aberto ao refúgio e decisões dos órgãos governamentais que em muito dificultam o acesso a esse direito, prejudicanto população que já se encontra em estado extremo de vulnerabilidade social. Instamos as autoridades brasileiras a atentar para o problema e mobilizar esforços para solucioná-lo com urgência.

Até quinta-feira, a “II Semana do Refúgio” oferecerá atividades nos campi Maracanã, Duque de Caxias e São Gonçalo, com a presença de professores, pesquisadores, estudantes e pessoas em situação de refúgio. Os solicitantes de refúgio terão a oportunidade de participar de três oficinas sobre os temas: mercado de trabalho, sexualidade e violência no namoro, e compartilhamento de vivências. Haverá oficinas para esse público também nas manhãs de terça e quinta. À noite, será realizada uma palestra sobre o ensino de línguas a refugiados. Um dos destaques da semana é a pré-estreia do documentário “Zaatari: Memórias do Labirinto”, na quinta- -feira, às 18h, em parceria com o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados. O filme, uma coprodução Brasil/Alemanha, registra o cotidiano dos moradores de um dos maiores campos de refugiados do mundo, localizado na Jordânia. A entrada é franca.

A programação da “II Semana do Refúgio” na UERJ inclui ainda mostras de fotografia, rodas de conversa, com apresentação das atividades realizadas por diferentes institutos da Universidade no primeiro ano da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, onde ocorreram a apresentação de projetos que debatem o tema do refugiado na Universidade. A programação da “II Semana do Refúgio” você encontra aqui

A Cátedra 

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) assinou, no dia 15 de março de 2017, convênio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR). Com a assinatura, as instituição passou a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) e se comprometeu a incluir a temática do refúgio em seus programas. A Cátedra tem como objetivo promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada à população em condição de refúgio. Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em cooperação com instituições acadêmicas nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). Nos acordos de cooperação, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Como seu nome indica, a CSVM é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.


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Entre as iniciativas da atuação da UERJ em relação à questão do refúgio, estão a construção de uma plataforma virtual para curso de português para refugiados, um curso de introdução ao Brasil e clínica de assistência psicológica. Também haverá curso de assessoria jurídica para migrantes e refugiados; um projeto de revisão do Estatuto do Estrangeiro e estudos sobre sua constitucionalidade, além da inserção da temática do refúgio dentro de seus programas de graduação e pós-graduação.