O colapso do sistema de saúde venezuelano

Lancet, Publicado em 07 de Abril de 2018.

Crise na Venezuela afeta saúde da população. FOTO: Marco Bello/ Reuters

Crise na Venezuela afeta diretamente a saúde. FOTO: Marco Bello/ Reuters

Quando Hugo Chávez tornou-se o novo presidente da Venezuela em 1998, ele prometeu fornecer assistência médica gratuita a todos e consagrou esse direito dentro da nova Constituição da Venezuela, reescrita em 1999. O progresso foi rápido e os resultados iniciais promissores: segundo o Banco Mundial, a expectativa de vida o nascimento aumentou de 71,8 para 74,1 anos para ambos os sexos e a mortalidade infantil caiu de 26,7 para 14,6 mortes por 1.000 nascidos vivos entre 1998 e 2013, o período do governo de Chávez. O sucesso foi reconhecido no cenário internacional e a Venezuela alcançou a maior parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU estabelecidos em 2010. Esse sucesso inicial aconteceu em um cenário de alta dos preços do petróleo, fornecendo o financiamento governamental necessário para os gastos com saúde pública e importação de alimentos. Ao mesmo tempo, um forte relacionamento com Cuba fomentou um acordo em 2003 que, em troca de petróleo a baixo custo, Cuba forneceria médicos, treinamento médico e suprimentos médicos gratuitos à Venezuela.

No entanto, quando o preço do petróleo começou a cair em 2008 e a política revolucionária de Chávez alienou os investidores estrangeiros, a maré mudou. As maiores reservas de petróleo do mundo não poderiam evitar o colapso econômico, já que a menor demanda por petróleo, os gastos excessivos do governo, as sanções dos EUA e o controle de preços levaram à inflação acelerada e à queda do produto interno bruto. O impacto no sistema de saúde foi exacerbado pelos controles cambiais, que levaram à escassez de moeda estrangeira necessária para importar equipamentos, alimentos e remédios.

Dados oficiais do governo são difíceis de encontrar. O último relatório oficial do Ministério da Saúde venezuelano foi publicado em 2016 (Boletin Epidemiologico) e o então Ministro da Saúde, Antonieta Corporale, foi recompensado sendo demitido imediatamente depois por Nicolas Maduro, que lidera o país desde 2013 (a Venezuela já teve 17 diferentes ministros da saúde nos últimos 20 anos). Os resultados deste relatório foram destacados em um Relatório Mundial da Lancet em agosto de 2017, que observou a situação insustentável na Venezuela. Este relatório do governo revelou um aumento de 65% na mortalidade materna e um aumento de 30% na mortalidade infantil, com 11.466 crianças morrendo durante 2016. Também revelou que, embora a Venezuela tenha sido o primeiro país do mundo a eliminar a malária em áreas povoadas, e outras doenças, como a difteria, que antes eram controladas, retornaram em vários surtos.

Como resultado a assistência médica deteriorou-se rapidamente. O governo venezuelano reduziu de forma constante a parcela de seus gastos anuais dedicados aos gastos com saúde pública, de uma alta de 9% em 2010 para 5, 8% em 2014. Os suprimentos médicos foram relatados como desaparecidos ou embargados e nos portos, com alguns meios de comunicação alegando corrupção dificultando a distribuição. Alguns deles são para tratar doenças cardíacas e diabetes – as principais causas de morte na Venezuela, de acordo com a OMS. Como resultado, os pacientes recorreram a trazer seus próprios instrumentos cirúrgicos, medicamentos e alimentos para o hospital. Na prática privada, os profissionais médicos cobram em dólares americanos, o que torna os cuidados de saúde inacessíveis para a maioria da população.

Uma pesquisa nacional recente – Encuesta Nacional de Hospitales 2018, da oposição política, da Assembleia Nacional, e da organização não governamental venezuelana Médicos por la Salud – revelou que a crise de saúde na Venezuela é pior do que o previsto. A pesquisa, realizada entre 1º e 10 de março de 2018, avaliou o desempenho de 104 hospitais públicos e 33 hospitais privados na Venezuela. De acordo com os números, a maioria dos serviços de laboratório e serviços de nutrição hospitalar estão disponíveis apenas intermitentemente ou são completamente inoperantes. A escassez de itens como medicamentos básicos, cateteres, suprimentos cirúrgicos e fórmulas infantis são destacados na pesquisa; 14% das unidades de terapia intensiva foram fechadas porque não podem operar e 79% das instalações analisadas não têm água.

O governo da Venezuela permitiu que a infraestrutura do país desmoronasse, com consequências fatais para os cidadãos venezuelanos. Sem relatórios regulares sobre indicadores básicos de saúde, a avaliação do impacto da crise é difícil. No entanto, a pesquisa da Encuesta Nacional de Hospitales 2018 mostra um declínio chocante no desempenho dos serviços de saúde e a falha do sistema. Consciente desta crise humanitária, declarada pela oposição política em 2017, a ajuda humanitária mundial tem sido oferecida por vários países e pela ONU. No entanto, o governo da Venezuela recusou essa ajuda humanitária, negando a existência de uma crise. É hora de acabar com o abuso de poder pelo governo venezuelano, e tomar medidas imediatas para enfrentar o pesado pedágio no bem-estar dos venezuelanos.

FONTE

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 The collapse of the Venezuelan health system

The Lancet, Published: 07 April 2018

When Hugo Chavez became Venezuela’s new president in 1998, he promised to provide free health care to all and enshrined this right within Venezuela’s new constitution, rewritten in 1999. Progress was rapid and initial results were promising: according to the World Bank, life expectancy at birth rose from 71,8 to 74,1 years for both genders and infant mortality fell from 26,7 to 14,6 deaths per 1000 live births between 1998 and 2013, the period of Chavez’s rule. Success was recognized on the international stage and Venezuela achieved most of the UN’s Millennium Development Goals set for 2010. This initial success came on a backdrop of high oil prices providing the necessary government funding for public health-care spending and food imports. At the same time, a strong relationship with Cuba saw an agreement in 2003 that, in exchange for low-cost oil, Cuba would provide doctors, medical training, and medical supplies free of charge to Venezuela.

However, when the oil price began to fall in 2008 and Chavez’s revolutionary politics alienated foreign investors, the tide turned. The largest oil reserves in the world could not stave off economic collapse as lower demand for oil, excessive government spending, US sanctions, and price controls led to rocketing inflation and falling gross domestic product. The impact on the health-care system was exacerbated by exchange rate controls, which led to a shortage of the foreign currency needed to import equipment, food, and medicines.

Official government data are hard to come by. The last official report from the Venezuelan Ministry of Health was published in 2016 (Boletin Epidemiologico) and the then Health Minister, Antonieta Corporale, was rewarded by being sacked immediately thereafter by Nicolas Maduro, who has been leading the country since 2013 (Venezuela has had 17 different ministers of health in the past 20 years). The results of this report were highlighted in a Lancet World Report in August, 2017, which noted the untenable situation in Venezuela. This government report revealed a 65% increase in maternal mortality and a 30% increase in infant mortality, with 11 466 infants dying during 2016. It also revealed that while Venezuela had been the first country in the world to eliminate malaria in populated areas, this and other diseases such as diphtheria, which had previously been controlled, had returned in several outbreaks.

Health-care outcomes have continued to deteriorate rapidly. The Venezuelan Government has steadily reduced the share of its annual expenditure dedicated to public health-care spending from a high of 9, 1% in 2010 to 5, 8% in 2014. Medical supplies have been reported as going missing or getting embargoed and sitting in ports, with some media alleging corruption hindering distribution. Some of these are for treating heart disease and diabetes—the leading causes of death in Venezuela, according to WHO. As a result, patients have resorted to bringing their own surgical instruments, drugs, and food to hospital. In private practice, medical professionals charge in US dollars, which makes health care unaffordable to most of the population.

A recent national survey—Encuesta Nacional de Hospitales 2018 from the political opposition, the National Assembly, and the Venezuelan non-governmental organization Médicos por la Salud—revealed that Venezuela’s health crisis is worse than anticipated. The survey, conducted between March 1–10, 2018, assessed the performance of 104 public and 33 private hospitals in Venezuela. According to the figures, most laboratory services and hospital nutrition services are only available intermittently or are completely inoperative. Shortages of items such as basic medicines, catheters, surgical supplies, and infant formula are highlighted in the survey; 14% of intensive care units have been shut down because they are unable to operate and 79% of the facilities analyzed have no water at all.

Venezuela’s Government has allowed the country’s infrastructure to crumble, with fatal consequences for ordinary Venezuelans. Without regular reports on basic health indicators, assessment of the impact of the crisis is difficult. However, the Encuesta Nacional de Hospitales 2018 survey shows a shocking decline in health-care performance and a failure of the system. Aware of this humanitarian crisis, as declared by the political opposition in 2017, worldwide humanitarian aid has been offered by multiple countries and the UN. Yet Venezuela’s Government has refused this humanitarian aid, denying the existence of a crisis. It is time to end the abuse of power by the Venezuelan Government, and take immediate steps to address the heavy toll on the wellbeing of Venezuelans.