UERJ abriga a Cátedra Sérgio Vieira de Mello .

catedra svm

A Reitoria assinou em março de 2017 um convênio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) na UERJ. Deste convênio participam diferentes unidades da nossa instituição, entre elas o IMS (através dos integrantes do Centro Brasil de Saúde Global), os cursos de Letras, Educação, Direito, Ciências Sociais e Relações Internacionais, bem como a própria SR-1. Outras unidades integrarão em breve as atividades de extensão, pesquisa e ensino.
“Promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio é um dos objetivos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).
Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos comunitários também é definido como uma grande prioridade. Como exemplos de iniciativas, diversas universidades têm desenvolvido ações para fomentar o acesso e permanência ao ensino, a revalidação de diplomas, assim como o ensino da língua portuguesa à população de refugiados.
A importância desta iniciativa foi reconhecida pela Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina, assinada em 2004 por 20 países da região e que recomenda a investigação interdisciplinar da promoção e da formação do direito internacional dos refugiados.
A Cátedra, como seu nome indica, é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.” (ACNUR, http://www.acnur.org/portugues/informacao-geral/catedra-sergio-vieira-de-mello/)

O Brasil sempre teve um papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados. Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, no ano de 1960. Foi ainda um dos primeiros países integrantes do Comitê Executivo do ACNUR, responsável pela aprovação dos programas e orçamentos anuais da agência. O refugiado no Brasil dispõe da proteção do governo brasileiro, que aprovou uma das legislações mais modernas sobre o tema (lei 9474/97) no mundo. As migrações forçadas em massa recentes resultaram num atual contingente de 65,3 milhões de pessoas deslocadas no mundo. Há atualmente no país cerca de 5.200 refugiados reconhecidos pelo governo, de mais de 80 nacionalidades diferentes.

Leia mais…